Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

STF arquiva processo contra Marta Suplicy

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy.

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Embargos à execução fiscal. ICMS. Débito tributário não contencioso. Não cabimento de impugnação administrativa. Não antecipação do pagamento.

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Justiça determina imediata internação de Champinha

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Ação rescisória. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição. Lei complementar nº 110/01

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Comissão quer recesso para advogado regulamentado